BRASÍLIA - Empresários de pequenos negócios de todo o País devem fazer uma “guerra positiva” e “invadir as plenárias” para pressionar o Congresso a favor da aprovação, a partir dodia 9 de abril, da quinta revisão da Lei das Micro e Pequenas Empresas,que estabelece novas regras para adesão ao Supersimples.Uma das novidades que serão apreciadas na tramitação da matéria éo aumento de 20% (de R$ 3,6 milhões para R$ 4,2 milhões – no limite de faturamento anual – hoje para ingresso no Supersimples, cuja vantagem é aredução da carga tributária em cerca de 40%.A conclamação dos empresários está sendo feita pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, em sua Caravana da Simplificação, que está visitando vários estados em defesa da aprovação da matéria.“Vamos fazer uma guerra positiva. A ideia é invadir as plenárias, por isso precisamos da presença do maior número de pessoas possível. Temos que fazer prevalecer o que nós acreditamos\", destacou o ministro, ao falar ontem em Brasília em evento promovido pelo Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal.No dia 9 de abril está prevista realização de uma comissão geral (debate ampliado) sobre a proposta de atualização da Lei Geral no plenário da Câmara dos Deputados.“Pensar simples”Com a frase \"Pensar simples deve seruma obrigação no Brasil\", o ministro defendeu a aprovação da proposta de unificação do Simples, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados. \"Temos o apoio integral de nossa presidenta nessa mobilização. Tudo o que facilita a vida dessa classe de empresários, eles respondem com emprego e renda, mesmo porque somam hoje 8 milhões de negócios\", avaliou.O secretário de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária e presidente do fórum, Antônio Augusto de Moraes, afirmou que 96% dos empresários do DF se encaixam no segmento demicros e pequenas empresas e empreendedores individuais. \"Esse número revela a importância desse tipo de evento. Pretendemos construir com muitas mãos um amanhã melhor e mais promissor para a economia, com a geração de emprego e renda.\"A Caravana, que segue agora para o Rio Grande Norte, foi citada pelo diretor-presidente do Sebrae Nacional,Luiz Barreto, como uma ação muito bem aceita nos estados. \"Temos que enfrentar a burocracia tentando simplificar. Hoje quase nenhum setor de serviços está no Simples. A ideia é universalizar. Apostamos na sensibilidade do Legislativo nesse assunto, que votará o projeto no próximo dia 9\", analisou.Fonte: DCI
Empresários devem "invadir" Congresso para aprovar novas regras do Supersimples