Operações detectam recibos médicos falsos para beneficiar contribuinte fraudadorRio - A 14 dias do prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, a Receita Federal está mais atenta contra tentativas de fraudes. Duas operações deflagradas pelo Fisco — na Bahia e no Paraná — reforçam que o órgão se mantém na cola de esquemas que visam burlar o acerto de contas anual de contribuintes com o governo federal. Na ação “Sorriso Amarelo”, o Serviço de Inteligência na Bahia detectou irregularidades no uso de recibos odontológicos. Os comprovantes foram emitidos em favor de pelo 400 pessoas em Salvador e Feira de Santana. Já em Curitiba, a Delegacia Regional do estado colocou na rua ontem a operação “Grande Prole” para coibir o incremento de restituições com informações falsas.Nas atividades da Receita, as garras do Leão estão voltadas, principalmente para as despesas com saúde. Os gastos com médicos e dentistas, por não terem limites para dedução, são a grande tentação para quem pretende burlar o Fisco. A prática mais comum é declarar mais do que foi pago com essas despesas, usando comprovantes falsos, além de relacionar desembolsos de pessoas que não são dependentes.Conforme a Receita, mais operações estão em andamento em outros estados, inclusive no Rio. No entanto, o órgão informou que não divulga detalhes de procedimentos para não atrapalhar as apurações.O esquema de fraudes em Curitiba envolvia servidores estaduais do Paraná. Há três anos, os suspeitos receberiam restituições ilegais. A receita estima que os participantes tenham deixado de recolher aos cofres públicos cerca de R$ 18 milhões, levando em conta impostos, multas e juros.De acordo com o Fisco, o acusado de ser o responsável pelas irregularidades nas declarações já respondeu por crime de uso de documento falso. As investigações apontam que ele inseria dados forjados de clientes no sistema da Receita para aumentar o valor das restituições ou reduzir o imposto a pagar. Foram encontradas irregularidades nas declarações deste ano.Na Bahia, chamou a atenção do Serviço de Inteligência do Fisco diferença de R$3 milhões, entre 2009 e 2012, de rendimentos tributáveis declarados por dentistas e as despesas informadas como pagas por clientes. Pelo menos 400 contribuintes estariam envolvidos no suposto esquema de compra e venda de recibos de serviços odontológicos para abatimento de despesas na declaração. Assim, o contribuinte reduziria a mordida do Leão ou aumentaria a restituição.Segundo a Receita Federal, os profissionais liberais envolvidos na emissão de recibos falsos vão responder a processo criminal. O órgão entrará com representação no conselho de classe.Órgão aprimora capacidade de cruzar dados a cada anoA capacidade da Receita Federal de detectar fraudes aumenta a cada ano. O alerta é do diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) Luiz Antônio Benedito. Segundo o especialista, o órgão aprimora o cruzamento de informações para descobrir erros e inconsistências nas declarações de Imposto de Renda.“O cruzamento de dados é contínuo. A Receita faz verificação extra caso detecte alguma distorção, por exemplo, nas despesas médicas. Se um contribuinte teve despesa muito alta no ano, ele será chamado, mesmo a declaração dele tendo passado sem problemas pelo sistema eletrônico. É praticamente impossível não ser pego pelo Fisco”, explica o auditor fiscal.Para evitar problemas,a dentista Katyuscia Lurentt, 33 anos, confere se realmente o paciente que pede recibo foi atendido e os serviços foram mesmo prestados. Ela passou a usar o sistema de Nota Carioca, da Prefeitura do Rio, por considerar mais prático. “Acho totalmente errada essa prática (de recibos falsos). Com a Receita não se brinca”, ressalta.CONHEÇA OS DEDOS-DUROSCARTÃO DE CRÉDITOQuando os gastos com cartão de crédito de um cliente passam de R$ 5 mil em um mês, a Receita recebe das operadoras do cartão a Declaração de Operações com o Cartão de Crédito (Decred). O documento serve para comprovar que o contribuinte pode estar gastando mais do que recebe. O Leão acaba desconfiando de fontes de renda não declaradas.AÇÕES NA BOLSAQuem investe na bolsa também corre risco de ser dedurado pela corretora. O investidor deve recolher o imposto sobre os ganhos, só que muitos não pagam, por achar que o Fisco não tem como detectar a operação. A corretora recolhe 0,005% de IR na fonte em operações comuns e de 1% nas demais. Se o investidor não informar a aplicação, haverá divergência de dados.RENDIMENTOSSe o contribuinte que trabalha com carteira assinada tenta informar menos rendimentos do que de fato recebeu na declaração emitida pelo empregador, a Receita terá como cruzar as informações e convocá-lo a prestar esclarecimentos. No caso dos trabalhadores autônomos, é preciso também ter declaração das empresas que foram fontes de rendimento ao longo do ano.IMÓVEISLucros na venda de imóveis e rendimentos com aluguéis podem ser tributados, mas é do contribuinte a responsabilidade de recolher o IR. Imobiliárias, construtoras, incorporadoras e administradoras de imóveis são obrigadas a entregar a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias. Cartórios também podem dedurar contribuintes com a Declaração sobre Operações Imobiliárias.TRANSMISSÃOO Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode mostrar ao Leão detalhes sobre esse tipo de transação.Fonte: O dia
