No período de 26 a 28 de maio no Rio de Janeiro e em São Paulo, o Ibama inspecionou cinco empresas que manipulam gases controlados pelo Protocolo de Montreal.Na ação, uma regeneradora de substâncias que destroem o ozônio foi multada em R$ 3 mil no bairro carioca de Ramos e uma importadora de brometo de metila, em R$ 1,3 mil em Higienópolis, na capital paulistana, ambas por não entregarem os relatórios anuais obrigatórios para atividades potencialmente poluidoras ao Cadastro Técnico Federal.Desde a ratificação do Protocolo de Montreal, em 1990, o Ibama controla a importação e a exportação das substâncias que destroem a camada de ozônio, entre elas, os clorofluorcarbonos (CFCs), os hidro clorofluorocarbonos (HCFCs) e as substâncias alternativas, como hidrofluorocarbonos (HFCs). A importação e a exportação de CFCs foram proibidas definitivamente no Brasil em 2010. Já os HCFC e HFC, que os substituíram, têm importação restrita.\"O destino do CFC deve ser controlado com rigor pelas empresas, que são obrigadas a recolher e regenerar o gás, de forma que não ocorram lançamentos na atmosfera\", explica a responsável pelo setor do Protocolo de Montreal do Ibama, a analista ambiental Miriam Potzernheim. O mesmo cuidado vale para os HCFCs, que também causam danos à camada de ozônio, e os HFCs, que agravam o aquecimento global.O passivo de CFC no Brasil está em grande parte nos equipamentos antigos de refrigeração de veículos e ar-condicionado e geladeiras domésticas e comerciais. Os procedimentos de manutenção e descarte destes aparelhos são críticos, segundo o Ibama, e devem ser realizados por especialistas. Atualmente, há cinco centrais de regeneração de substâncias destruidoras de ozônio (SDOs) autorizadas a recolher e tratar estes gases em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. Mais de 23 mil refrigeristas já foram capacitados em boas práticas pelo Ibama, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, diminuindo-se assim o lançamento das substâncias controladas na atmosfera.Além da destinação de CFC, o instituto inspecionou indústrias químicas que importam brometo de metila, que também danifica o ozônio, em São Paulo. O gás foi muito usado no passado para fabricar inseticidas agrícolas, mas o uso no país está proibido desde 2007, exceto para fins de tratamento fitossanitário de quarentena e pré-embarque em portos e aeroportos. O Brasil cumpriu oito anos antes o cronograma do Protocolo de Montreal, que determinava a eliminação do brometo de metila apenas em primeiro de janeiro deste ano.Camada de ozônioA camada de ozônio é fundamental para a vida na superfície do planeta. Ela age como um filtro e previne que a radiação ultravioleta nociva (UV-B) atinja a Terra. A perda do escudo de proteção formado pelo ozônio provocará aumento de doenças como câncer de pele, além de danos à agricultura e aos ecossistemas naturais.As ações decorrentes do Protocolo de Montreal têm contribuído para evitar a emissão de SDOs para a atmosfera. Em setembro de 2014, um relatório da NASA já mostrou sinais de recuperação da camada de ozônio.Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
