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Presente no mercado desde 1992, a empresa adquiriu uma grande expertise em suas atividades, atendendo empresas de diversos segmentos, tais como: Advocacia, Construção Civil, Imobiliário, Indústria Alimentícia, Equipamentos Hospitalares, Veículos de Comunicação, Saúde (médicos) e Confecções.
TJMS - Mantida prisão preventiva por exploração sexual
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus em favor de B.H.B., preso em flagrante pela prática dos crimes de exploração sexual de menor por três vezes, e por uso de violência e grave ameaça contra autoridade. Requereu a revogação da prisão preventiva.
 
TJMG - Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da comarca de Alvinópolis, determinou que passe a constar, no registro de nascimento de uma criança, o nome de dois pais, além do nome da mãe. A sentença resulta de uma ação de investigação de paternidade, alimentos e retificação de registro civil proposta pelo pai biológico.
 
TJRN - Juiz manda guarda municipal em greve desocupar a Prefeitura
O juiz Cicero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a desocupação do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal pelos guardas municipais em greve. O juiz decidiu, ainda que a Polícia Militar deve ser acionada caso haja desobediência, desde que “sem confronto ou violência e com absoluta cautela”.
 
Minas Gerais divulga novos valores de PMPF para cálculo de substituição tributária nas operações com cimento
O Estado de Minas Gerais publicou nova portaria para divulgação dos preços médios ponderados a consumidor final
 
STF - Associação alega omissão do governo do PI no repasse de recursos à Defensoria Pública estadual
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 339, com pedido de liminar, contra omissão do governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, consistente na ausência de repasse de recursos correspondentes às dotações orçamentárias à Defensoria Pública local.
 
STF - Partido pede declaração de constitucionalidade de dispositivo que aplica regime celetista aos conselhos de classe
O Partido da República (PR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 36, com pedido cautelar, para que seja firmado o entendimento de que o parágrafo 3º do artigo 58 da Lei Federal 9.649/1998 não ofende princípio constitucional. O dispositivo determina a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho aos empregados dos conselhos profissionais.
 
Divulgado o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Por meio da norma em referência, foi divulgado o Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS
 
Divulgada a tabela prática de juros de mora aplicáveis aos débitos de multas infracionais do ICMS em maio/2015
 
Orientação quanto à redução de multas para MEI, ME e EPP optantes pelo Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou no último dia 08.04.2015 a Recomendação nº 5/2015
 
AM divulga pauta de preços mínimos para produtos e serviços no período de 1º.04 a 30.06.2015
Foi divulgada a pauta de preços mínimos para produtos nas classificações animal, mineral e vegetal.
 
 
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